EDUCAÇÃO INCLUSIVA

O conceito de educação inclusiva surgiu a partir de 1994, com a Declaração de Salamanca. Com a Declaração, surgiu o termo necessidades educativas especiais, que veio substituir o termo “criança especial”, termo anteriormente utilizado para designar uma criança com deficiência. A ideia é que as crianças com necessidades educativas especiais sejam incluídas em escolas de ensino regular. O pressuposto é que nenhuma criança deve ser separada das outras por apresentar alguma espécie de deficiência. Do ponto de vista pedagógico esta integração propicia às crianças um desenvolvimento conjunto, mas, por vezes, surge uma imensa dificuldade por parte das escolas em conseguirem integrar as crianças com necessidades especiais devido à necessidade de criar as condições adequadas. A Educação Especial é uma educação organizada para atender especifica e exclusivamente alunos com determinadas necessidades especiais. O ensino especial é mais frequente em instituições destinadas a acolher deficientes, isto tem sido alvo de criticas, por não promoverem o convívio entre as crianças especiais e as restantes crianças. O sistema regular de ensino precisa adaptar-se, caso deseje ser inclusivo. A convivência com colegas, nas atividades da escola contribui para o desenvolvimento dos alunos com necessidades especiais.

Legislação Nacional

Constituição Federal – República Federativa do Brasil 1988Capítulo III

Da Educação, da Cultura e do Desporto

Art. 208. III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, pref­erencialmente na rede regular de ensino.

Lei de Diretrizes e Bases

1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N.º9.394/96) assegura aos alunos com necessidades especiais currículos, métodos, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades específicas.

O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Capítulo V

Da Educação Especial

Art. 58. Entende-se por educação especial, para efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidade especiais. 

§1. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela da educação especial.

§2^a . O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular.

§3^a . A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

Art.59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:

I – currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;

II – terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;

III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;

IV – educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;

V – acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Art.60 –Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de carac­terização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializados e com atuação exclusiva em educação especial para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.

Parágrafo único. O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação de atendimento dos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente de apoio das instituições previstas neste artigo.

1854 - Instituto Benjamin Constant (IBC) fundado no Rio de Janeiro, RJ, com o nome de Imperial Instituto dos Meninos Cegos. Foi a primeira instituição de educação especial da América Latina; ainda em funcionamento.

1857 - Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) fundado no Rio de Janeiro, RJ, por D. Pedro II - ainda em funcionamento.

1988 - Constituição Federal (Art. 208, III) estabelece o direito das pessoas com necessidades especiais de receberem educação, preferencialmente na rede regular de ensino.

1989 - Lei N.º 7,853 cria a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos das pessoas com deficiência, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências.

1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei n.º 8.069). No Art. 53. assegura a todos o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. 1998 - Parâmetros Curriculares Nacionais (Adaptações Curriculares) do MEC fornecem as estratégias para educação de alunos com necessidades educacionais especiais.

1999 - Decreto N.º 3.298 regulamenta a Lei n.º 7.853/89 que trata da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e estabelece a matricula compulsória em cursos regulares em escolas públicas e particulares de pessoas com deficiência.

2000 - Lei N.º 10.098 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida mediante a eliminação de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

2000 - Lei N.º 10.048 estabelece a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência e determina que os veículos de transporte coletivo a serem produzidos deverão ser planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas com deficiência.

2001 - Plano Nacional de Educação explicita a responsabilidade da União, dos Estados e Distrito Federal e Municípios na implementação de sistemas educacionais que assegurem o acesso e a aprendizagem significativa a todos os alunos.

2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica endossa a necessidade de que todos os alunos possam aprender juntos em uma escola de qualidade.

2001 - Decreto n.º 3.956, da Presidência da República do Brasil, que reconhece o texto da Convenção Interamericana para a "Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora de Deficiência" (Convenção da Guatemala), reafirmando o direito de todas as pessoas com deficiência à educação inclusiva.

2001 - Parecer CNE (Conselho Nacional de Educação) CEB (Câmara de Educação Básica) nº 17 aponta os caminhos da mudança para os sistemas de ensino nas creches e nas escolas de educação infantil, fundamental, médio e profissional.

2004 - Decreto nº 5296 de 02 de dezembro regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000 e, 10.098, de 19 de dezembro de 2000 que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade em vários âmbitos.

Documentos internacionais

A Declaração de Salamanca

Sobre princípios, política e prática em educação especial

Reconvocando as várias declarações das Nações Unidas que culminaram no documento das Nações Unidas “Regras Padrões sobre Equalização de Oportunidades para Pessoas com Deficiências”, o qual demanda que os Estados assegurem que a educação de pessoas com deficiências seja parte integrante do sistema educacional.

Declaração da Guatemala

Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência – 1999

     LUCIA HELENA DA ENCARNAÇÃO – Acadêmica de Pedagogia – Faculdade UNAERP Guarujá 

A HISTÓRIA DE FERNÃO CAPELO GAIVOTA Resenha

Fernão Capelo Gaivota é um romance de Richard Bach, publicado originalmente nos Estados Unidos em 1970, com o título de "Jonathan Livingston Seagull — a story", foi lançado no Brasil como "A História de Fernão Capelo Gaivota" pela editora Nórdica.

O autor Richard David Bach nasceu nos Estados Unidos em 23 de junho de 1936. Por seu amor à arte de voar e por seus livros relacionados ao ar e ao voo, ficou conhecido como o autor de 1970[1].

Ao amanhecer, o bando de gaivotas começava a vida lutando por alguns restos de peixes que os barcos lançavam ao mar, para elas o mais importante era se alimentar. Não se importavam em aprender grandes manobras em seus voos, o objetivo principal era voar em busca de alimento.

Mas, para Fernão Capelo Gaivota o imprescindível era o voo e não só a comida. Ele vivia distante dos barcos e da costa treinando manobras arriscadas e incompatíveis com as gaivotas comuns, aprendendo sozinho a deslizar pelas águas calmas do mar.

Os pais da jovem gaivota desaprovavam suas atitudes e pediam para que ela parasse com aqueles treinos. Eles estavam muito preocupados com seu filho, pois achavam que aquilo iria prejudicá-lo na sua sobrevivência dentro do bando.

O pai de Fernão o alertou sobre o inverno que se aproximava e sobre as dificuldades de se conseguir alimento nesse período e que, a razão do voo para as gaivotas sempre foi à busca por comida. Sua mãe dizia que ele estava de um jeito que era só pena e osso, ficava voando fazendo piruetas e não se preocupava em se alimentar.

Por insistência dos seus pais, Fernão Capelo parou com aquela loucura por alguns dias, mas, sua vontade de aprender era tanta que não se conteve e voltou a praticar seus voos arriscados. Para ele não fazia sentido voar só para comer, seria uma vida muito monótona. Fernão queria mais, por isso, voltou a treinar seus voos em grandes velocidades e altitudes até estabelecer um recorde mundial para as gaivotas.

Mas, o conselho de gaivotas mais velhas se reuniu e foi decidido que, por sua imprudência e irresponsabilidade, Capelo seria expulso do bando para viver solitário nos Penhascos Longínquos.

Fernão Gaivota, inconformado com aquela decisão, protestou e gritou pedindo para que o deixassem demonstrar tudo que aprendera. Ele afirmava que a vida teria um significado maior se não voassem somente para se alimentar. Entretanto, os líderes do bando, que eram duros como rocha, disseram a todos para não darem importância e àquelas palavras e para virarem-se de costas.

Fernão partiu para o seu destino levando consigo a vontade de conhecer e conquistar a liberdade de voar. No exílio ele treinou bastante e aprendeu a mergulhar no mar em grande velocidade, isso lhe deu o prazer de saborear os peixes mais raros e saborosos que viviam a três metros abaixo da superfície. Dominando os altos ventos do continente, também jantava delicados insetos. Fernão Gaivota aprendia cada vez mais a cada dia e a solidão não o entristecia, ele até se sentia feliz.

Certo dia, em um de seus voos solitários entre as montanhas, Fernão encontrou duas gaivotas que o levaram para voar muito mais alto. Era um desafio, a descoberta de uma nova vida, de um novo mundo formado por gaivotas expulsas dos seus bandos.

Capelo, maravilhado, perguntou à gaivota mais velha se aquele lugar onde viviam não seria o paraíso. Chiang respondeu afirmando que o paraíso não é um lugar nem um tempo e que o paraíso é ser perfeito. Disse ainda, que ele deveria se preparar para voar além e para conhecer o significado das palavras “bondade” e “amor”.

Gaivota seguiu os ensinamentos do Mais Velho e passou a treinar muito com seus novos amigos e aprendeu a manobrar melhor suas asas. A potência de seus voos estava cada vez maior, superando limites de velocidade, era incansável, queria a perfeição. 

Com o passar dos tempos Fernão começou a sentir saudade da sua terra natal. Então resolveu retornar para reconquistar seu posto dentro do bando de gaivotas. Queria ser um instrutor de voo para elas. No caminho de casa, voando pelos Penhascos, Capelo foi encontrando outras gaivotas banidas e foi formando um pequeno grupo de seguidores.

Segundo a lei do bando, nenhum banido poderia regressar, mas, Fernão Capelo Gaivota junto com seus adeptos quebraram as regras e voltaram. De volta ao bando, o chefe proibiu todas as gaivotas de falarem com os expulsos, caso contrário também seriam banidas.

Capelo, indiferente, sobrevoava a Praia dos Conselhos executando manobras radicais em alta velocidade junto com seus amigos. Aos poucos as jovens gaivotas do bando, que ficavam espiando escondidas, foram se aproximando da praia onde estava Fernão.

Quando a primeira delas criou coragem e pediu para aprender a voar como ele, também foi banida do bando. Mesmo assim, mais e mais gaivotas pediam para participar do aprendizado. A multidão de espectadores crescia de dia para dia: vinham fazer perguntas, idolatrá-lo ou injuriá-lo.

Certo dia, quando uma multidão de gaivotas radicais do bando atentou contra a vida de Fernão, este resolveu partir deixando seu melhor aluno Francisco Gaivota como instrutor dos jovens aprendizes. Ao partir, Fernão Capelo pediu a Francisco para que não deixasse que espalhassem boatos sobre ele, que ele não era nem Deus nem demônio.

Fernão acreditava que todos poderiam fazer o que ele fazia, bastava que fossem dedicados e não se deixassem acomodar em seus voos limitados. Todos deveriam tentar ultrapassar os limites e não se contentarem com dogmas estabelecidos.

Essa é uma história de superação e quebra de preconceitos. Para o autor, ninguém deve se contentar em aceitar “migalhas de pão ou cabeças de peixe”. Para ele, “a vida é algo mais do que aquilo que os nossos olhos veem”.

Sendo assim, é de grande importância o trabalho com esse livro para os alunos na escola, porque desperta valores como, amor, amizade e liberdade. Além desses, outros valores pode ser discutido em sala de aula, o perdão, a busca pelo conhecimento e aprendizagem. Esses ensinamentos contribuirão para o seu crescimento individual e também como cidadão.

LÚCIA HELENA DA ENCARNAÇÃO - UNAERP Guarujá

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[1]Fonte http://pt.wikipedia.org/wiki/Fern%C3%A3o_Capelo_Gaivota

COMO ESTRELAS NA TERRA, TODA CRIANÇA É ESPECIAL Resenha do filme

Filme indiano que nos mostra o poder da arte de despertar nas pessoas a perspectiva de um mundo melhor, repleto de alegrias e transformações, resgatando-as de um mundo limitado e sombrio, seja pelo preconceito, seja pela ignorância.

No filme, um menino de nove anos de idade, com problema de dislexia, doença até então desconhecida pelos pais e por muitos, não conseguia para aprender a ler e escrever. Para ele as letras dançavam entre as linhas do caderno e o atormentavam.

Incompreendido, era rotulado de burro, imbecil e outros impropérios e, não tendo como expressar a sua dor, sem ter como dizer o que sentia, acabou canalizando sua frustração para o lado da violência e indisciplina na escola.

Assim, foi mandado para um colégio interno onde, incompreendido, sofreu muitos castigos físicos e psicológicos.

No entanto, aquele menino tinha talentos especiais que só foram descobertos por um professor substituto, um artista que se sensibilizou com o seu problema, pois havia tido problema semelhante na infância.

Com a intervenção oportuna desse verdadeiro anjo na vida daquela criança, esta se tornou um dos melhores, senão o melhor aluno da escola.  O professor, flautista, encontrou um canal de comunicação com o menino através da arte.

Aquele professor ensinou, não só aos alunos, mas para todos da escola que “O propósito da arte é expressar emoções”, ela estimula a imaginação e quebra barreiras. Mostrou que a arte tem o poder de mobilizar as pessoas em torno de objetivos, sempre nobres. Através dela, as pessoas são levadas a deixar fluir a imaginação, libertando de dentro de si os seus sentimentos mais puros e profundos.

LÚCIA HELENA DA ENCARNAÇÃO 07/03/2012

A REVOLUÇÃO DOS BICHOS Resenha

Esta obra foi escrita em 1945 e lançada, no Brasil, em sua 1ª edição no ano de 2000 pela Editora Globo de São Paulo. Além desta, George Orwell escreveu outras obras-primas como “Lutando na Espanha e 1984”. Tendo por pseudônimo Eric Arthur Blair, nasceu na Índia em 1903 e foi um dos maiores escritores na Inglaterra. Neste livro, o autor satiriza o regime totalitário vigente na época. 

Na “Granja do Solar”, a vida corria normalmente até que um dia, o Sr. Jones que era o proprietário, deixou as janelas internas do celeiro abertas. De madrugada, houve uma certa agitação naquele lugar, pois os habitantes, animais caseiros, se reuniram em torno do velho Major, um porco sábio. Este incutia ideias revolucionárias nas cabeças dos bichos.

O velho porco os incitava a se revoltarem contra o dono da propriedade e em seus discursos acalorados, lembrava-se dos maus tratos e privações que sofriam.

Aquela reunião, com cantorias e “palavras de ordem”, foi dispersa pelo Sr Jones que atirara com uma espingarda pensando que o barulho tivesse sido provocado por uma raposa.

Dias depois, o Major faleceu, mas suas ideias ficaram na cabeça de todos, principalmente, de dois jovens suínos, Bola-De-Neve e Napoleão e também do capado Garganta. “Diziam que Garganta era capaz de convencer que preto era branco”. Juntos, os três tomaram para si o dever de organizar a tão sonhada Revolução dos Bichos, baseada nas ideias do Velho Major.

Depois de algumas reuniões noturnas ficou decidida a inconfidência. O poder foi tomado e os humanos foram expulsos da fazenda com mais facilidade do que se esperava. Os líderes instituíram novas regras de convivência baseadas no princípio do “Animalismo”. Esse princípio se baseava em sete mandamentos que “constituiriam a lei inalterável pela qual a granja dos bichos deveria reger sua vida a partir daquele instante, para sempre.”.

 Eram os mandamentos:

“1 – Qualquer coisa que ande sobre duas pernas é inimigo; 

2 – Qualquer coisa que ande sobre quatro pernas ou tenha asas, é amigo; 

3 – Nenhum animal usará roupas; 4 – Nenhum animal dormirá em cama; 

5 – Nenhum animal beberá álcool; 

6 – Nenhum animal matará outro animal; 

7 – Todos os animais são iguais.”

Bola-de-Neve resumiu os sete mandamentos em: “Quatro pernas bom, duas pernas ruim.”, adiante, esses mandamentos foram sendo alterados conforme lhes eram convenientes.    

Por outro lado, a notícia da revolução se espalhou por outras fazendas e os homens temendo que o mesmo ocorresse por lá, decidiram enfrentar e derrubar os bichos. Foi uma batalha sangrenta, mas a vitória foi dos animais, e isso inspirou um grande espírito cívico na comunidade vencedora. De certa forma, todos se sentiam responsáveis, mas o poder estava concentrando nos dois cachaços, que, entretanto, divergiam em suas ideias e ações.

O que ninguém sabia é que Napoleão havia criado, secretamente, no sótão, uma matilha de nove cães, que foram tirados ainda filhotes de Lulu e Ferrabrás, que bem alimentados e treinados mais pareciam lobos ferozes. Dessa forma, Napoleão, usando a força desses cães para intimidar, proclama-se ditador e impõe as regras que lhe convém. Ele, agora ditador, tomou como seu, o projeto faraônico de seu adversário político, a construção de um moinho de vento, e obrigou, sutilmente, a bicharada a trabalhar arduamente nele.  

Com a chegada de mais um inverno rigoroso, surgiram os primeiros problemas de abastecimento e os animais tiveram sua ração diminuída e o trabalho aumentado. Surgiram, então, as primeiras discórdias entre os bichos que facilmente foi reprimida pelo aparato canino de Napoleão. Medidas foram tomadas, a repressão aumentou e muitos bichos tais como ovelhas, porcos, galinhas, gansos e outros, foram executados de forma cruel. Todos da fazenda estavam mais pobres, menos os porcos e cachorros, que só usufruíam o melhor.

 Napoleão, então, resolveu negociar com os humanos, contrariando ao primeiro dos sete mandamentos do princípio que ele mesmo ajudara a criar. O pior é que, além de tantas humilhações, todos ficaram espantados em ver uma coluna de porcos que saia da casa caminhando, bizarramente, apoiados nas duas patas traseiras, imitando aos humanos.

Ouvindo risadas e cantorias que saía da casa onde os porcos passaram a morar, os animais, andando pé ante pé, atravessaram o jardim e espiando pela janela, viram Napoleão se relacionando estreitamente com os fazendeiros vizinhos em meio a um carteado. Homens e porcos dividiam cigarros e bebidas até que, ambos se entreolharam de forma igual um para o outro, pois alguém havia trapaceado no jogo. Não havia distinção de quem era quem, homem e porco, porco e homem todos estavam na mesma condição.
O texto revela a desumanidade dos regimes totalitários, onde a repressão, a injustiça e meios desonestos são utilizados para se permanecer no poder e dele abusar.    

Sendo assim, a educação é o bem mais precioso de um povo, sem ela o homem abaixa a cabeça e obedece. Tendo conhecimento o povo questiona e luta. 

LÚCIA HELENA DA ENCARNAÇÃO - Acadêmica de Pedagogia - Faculdade Unaerp de Guarujá.